Cidadigual

A aprovação da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual (ENIND), permitiu reconhecer a igualdade e a não discriminação como “condição para a construção de um futuro sustentável para Portugal, enquanto país que realiza efetivamente os direitos humanos e que assegura plenamente a participação de todas e de todos”. Contudo, ainda que o nosso país tenha uma legislação bastante avançada e igualitária, tal não se reflete diretamente ao nível das práticas e atitudes. A igualdade implica mais do que alterações legislativas, pelo que há que promover verdadeiras alterações políticas e práticas sustentadas que promovam mudanças nos padrões sociais e culturais da nossa sociedade. Neste sentido, e no seguimento da ENIND, que salienta a importância da territorialização e do trabalho de agentes locais nestas matérias, pretendemos desenvolver um trabalho que configure uma resposta adequada à realidade local. A discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais, assenta em estereótipos e práticas homofóbicas, bifóbicas, transfóbicas e interfóbicas, e manifesta-se em formas de violência, exclusão social e marginalização, tais como o discurso de ódio, a privação da liberdade de associação e de expressão, o desrespeito pela vida privada e familiar, a discriminação no mercado de trabalho, acesso a bens e serviços, saúde, educação e desporto. Na sequência do exposto, consideramos fundamental promover o princípio da igualdade e a eliminação de todas as formas de discriminação com base no género, na orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais. Para tal, candidatamo-nos ao Orçamento Participativo Jovem de Valongo com um Projeto que visa promover uma cidadania ativa e de participação comunitária em torno destas questões, através de atividades de sensibilização, educação e intervenção dirigidas a indivíduos, grupos, comunidades e instituições, tendo como campo de acção toda a área do nosso concelho.